Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Blindagem de Lula

Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.

Pais de menina morta por escorpião têm direito a indenização

Cada um dos autores receberá indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil reais em razão da morte da criança, picada por um escorpião

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

, que garante os direitos sociais e a dignidade da pessoa humana a todos. Desta forma, os Juizados

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

diminuir o número de ações sociais (ações de massa) promovendo assim uma celeridade processual, além

Hospital público não indenizará paciente que sofreu hemorragia gastrointestinal

Ausência de nexo causal entre atendimento e dano sofrido.

Núcleo Especial Jurídico para Assuntos Corporativos

Núcleo Especial Jurídico para Assuntos Corporativos.

Compete ao juízo do Rio de Janeiro julgar ações sobre redução de internet em celular

Ao todo, são 18 processos em juízos diferentes

Fux nega pedido do PSC contra casamento gay em cartórios

Fux argumenta que própria Constituição confere ao CNJ a tarefa de analisar a legalidade dos atos administrativos praticados por órgãos do Judiciário

Traficante invoca Estatuto do Idoso para cumprir prisão domiciliar

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

Sessão está prevista para começar às 14h